- O reconhecimento da participação social como direito do cidadão
- A valorização da diversidade cultural e da educação para a cidadania ativa
- A solidariedade, a cooperação e o respeito à diversidade para construção de valores de cidadania e de inclusão
- A promoção e a defesa dos direitos humanos
- A promoção do desenvolvimento local, regional e nacional, inclusivo e sustentável
- A preservação, a conservação e a proteção dos recursos hídricos e do meio ambiente
- O direito à informação, à transparência e ao controle social das ações públicas
- A valorização dos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais
- A integração e a transversalidade dos procedimentos, mecanismos e instâncias de participação social
- A preservação e a valorização do patrimônio cultural brasileiro, em suas dimensões material e imaterial